TERMOS DE USO
LIVROS IMPRESSOS
Última atualização: 18/06/2026 / Versão 002
Bem-vindo (a)!
Os presentes Termos de Uso regulam a aquisição de livros impressos comercializados pela DE SALLES TREINAMENTO E PRODUTOS DIGITAIS LTDA, estabelecendo as condições aplicáveis à compra, pagamento, envio, entrega, devolução, direitos autorais e demais aspectos relacionados à relação de consumo, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Ao concluir a compra, você, aqui denominado USUÁRIO, declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições deste instrumento.
1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
VENDEDORA: DE SALLES TREINAMENTO E PRODUTOS DIGITAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNP sob o nº 41.858.740/0001-40, com sede no Município do Rio de Janeiro/RJ.
AUTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO CONTEÚDO: BELMIRO FREITAS DE SALLES.
USUÁRIO: Pessoa física ou jurídica que adquire qualquer dos livros impressos comercializados pela VENDEDORA.
2. SOBRE A EMPRESA
2.1. A DE SALLES TREINAMENTO E PRODUTOS DIGITAIS LTDA é uma empresa especializada na qualificação e atualização de profissionais da área de Educação Física, promovendo a integração entre conhecimento científico e aplicação prática no treinamento resistido, musculação e áreas correlatas.
3. DO PRODUTO
3.1. Os presentes Termos regulam a comercialização dos livros impressos disponibilizados pela VENDEDORA em seus canais oficiais de venda.
3.2. Os livros são destinados principalmente a profissionais de Educação Física, estudantes, nutricionistas, médicos do esporte e demais interessados em treinamento resistido, musculação e prescrição de exercícios baseada em evidências científicas.
3.3. O objetivo das obras é fornecer conhecimento técnico e científico destinado ao aprimoramento profissional e acadêmico dos leitores, não constituindo garantia de obtenção de resultados específicos.
3.4. O valor base dos livros poderá variar conforme campanhas promocionais, descontos, combos ou condições especiais divulgadas pela VENDEDORA.
4. DOS BÔNUS E CONTEÚDOS COMPLEMENTARES
4.1. Alguns livros poderão disponibilizar conteúdos complementares, bônus, aulas, materiais digitais, QR Codes, assistentes virtuais, masterclasses ou outros benefícios promocionais.
4.2. Os bônus oferecidos variam de acordo com cada obra e serão informados na respectiva página de vendas.
4.3. Os bônus possuem caráter exclusivamente promocional, não possuem valor comercial individual e não integram o objeto principal da compra.
4.4. A VENDEDORA poderá alterar, substituir, atualizar, suspender ou descontinuar quaisquer bônus a qualquer momento, sem que isso gere direito a abatimento de preço, reembolso parcial ou indenização.
4.5. O acesso aos conteúdos complementares disponibilizados em plataforma digital ocorrerá por prazo indeterminado, não vitalício.
4.6. O acesso poderá ser encerrado, suspenso ou descontinuado por motivos operacionais, tecnológicos, estratégicos, comerciais ou jurídicos, sem que isso gere direito a reembolso, desde que o conteúdo principal adquirido, o livro impresso, tenha sido regularmente entregue.
4.7. Quando disponibilizados conteúdos digitais complementares, o acesso será enviado exclusivamente para o endereço de e-mail informado pelo USUÁRIO no momento da compra.
4.8. Os conteúdos complementares eventualmente disponibilizados não incluem atualizações futuras, suporte técnico especializado para esclarecimento de dúvidas sobre o conteúdo dos livros ou das aulas bônus, salvo disposição expressa em contrário.
5. DA PLATAFORMA DE VENDA E FORMAS DE PAGAMENTO
5.1. A comercialização dos livros impressos é realizada por meio da plataforma Nuvemshop, ambiente eletrônico utilizado pela VENDEDORA para disponibilização dos produtos e processamento dos pedidos.
5.2. O processamento dos pagamentos é realizado por intermédio da plataforma Pagar.me ou outro prestador de serviços de pagamento eventualmente contratado pela VENDEDORA.
5.3. As formas de pagamento poderão incluir:
-
Pix à vista;
-
Cartão de crédito à vista;
-
Cartão de crédito parcelado;
-
Outras modalidades eventualmente disponibilizadas no momento da compra.
5.4. A aprovação da compra dependerá exclusivamente dos critérios adotados pelas instituições financeiras e pela plataforma de pagamento utilizada.
5.5. Questões relacionadas à aprovação do pagamento, recusa da transação, limites de crédito, estornos, contestação de cobranças ou encargos financeiros deverão ser tratadas diretamente junto à instituição financeira responsável.
5.6. A solicitação indevida de chargeback ou contestação de pagamento após a efetiva entrega do produto poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar os direitos da VENDEDORA.
6. DO ENVIO, ENTREGA E EVENTUAIS SINISTROS
6.1. Os livros serão enviados por empresas transportadoras parceiras, incluindo Correios, Jadlog, Loggi ou outras que venham a ser contratadas pela VENDEDORA.
6.2. Os prazos e valores de frete serão calculados automaticamente no momento da compra, de acordo com o CEP informado pelo USUÁRIO, sendo exibidas as modalidades de entrega disponíveis para sua localidade.
6.3. As entregas observarão os procedimentos operacionais da transportadora selecionada, incluindo quantidade de tentativas de entrega, disponibilidade de retirada em unidade física e demais regras aplicáveis a cada modalidade.
6.4. Em determinadas localidades, a entrega domiciliar poderá não estar disponível, hipótese em que o produto poderá ser disponibilizado para retirada na unidade indicada pela transportadora responsável.
6.5. É responsabilidade exclusiva do USUÁRIO acompanhar o rastreamento da encomenda e adotar as providências necessárias para o recebimento ou retirada do produto quando exigido pela transportadora.
6.6. Caso o produto retorne ao remetente em razão de endereço incorreto, incompleto, ausência reiterada do destinatário ou não retirada dentro do prazo disponibilizado pela transportadora, o reenvio ficará condicionado ao pagamento de novo frete pelo USUÁRIO, quando aplicável.
6.7. A VENDEDORA adota mecanismos de proteção logística destinados a mitigar prejuízos decorrentes de furto, roubo, extravio ou avaria ocorridos durante o transporte.
6.8. Na hipótese de comprovado extravio, perda, furto, roubo ou avaria que impossibilite a entrega regular do produto ao USUÁRIO, a VENDEDORA poderá, a seu critério:
-
realizar o reenvio de novo exemplar sem custos adicionais ao USUÁRIO; ou
-
promover a restituição dos valores efetivamente pagos pelo produto, observados os procedimentos internos de apuração e confirmação do sinistro.
6.9. A análise e confirmação do sinistro dependerão das informações prestadas pela transportadora responsável e poderão observar os prazos operacionais necessários para a apuração do ocorrido.
6.10. Os procedimentos de logística reversa decorrentes de devoluções, arrependimentos ou trocas seguirão as orientações fornecidas pela VENDEDORA no momento da solicitação, podendo ser realizados mediante código de postagem ou outro procedimento logístico equivalente.
7. DAS TENTATIVAS DE ENTREGA E REENVIO
7.1. As tentativas de entrega observarão as regras operacionais da transportadora responsável.
7.2. Caso a entrega não seja concluída em razão de ausência do destinatário, recusa injustificada do recebimento, endereço incorreto, endereço incompleto ou qualquer outra situação atribuível ao USUÁRIO, o produto poderá retornar ao remetente.
7.3. Na hipótese de retorno do produto à VENDEDORA por responsabilidade do USUÁRIO, o reenvio ficará condicionado ao pagamento de novo frete.
7.4. Após a expedição do pedido, não será possível garantir alterações no endereço de entrega informado.
8. AVARIAS, DEFEITOS E EXTRAVIOS
8.1. Caso o livro seja entregue com defeito de fabricação, avaria decorrente do transporte ou em caso de extravio comprovado, o USUÁRIO deverá comunicar imediatamente a VENDEDORA por meio dos canais oficiais de atendimento.
8.2. A comunicação deverá ocorrer em prazo razoável após o recebimento do produto, acompanhada, sempre que possível, de fotografias ou documentos que auxiliem na verificação da ocorrência.
8.3. Confirmada a existência de defeito, avaria ou extravio, a VENDEDORA providenciará a substituição do produto ou adotará outra medida adequada para solucionar a situação, sem custos adicionais ao USUÁRIO.
9. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO E CANCELAMENTO
9.1. Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o USUÁRIO poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 07 (sete) dias corridos contados da data do recebimento do produto, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
9.2. A solicitação deverá ser realizada por meio dos canais oficiais de atendimento da VENDEDORA.
9.3. Exercido o direito de arrependimento, o USUÁRIO deverá devolver o produto em condições compatíveis com aquelas em que o recebeu, observadas as regras e orientações fornecidas pela VENDEDORA.
9.4. Após a confirmação da devolução do produto, o reembolso será processado utilizando o mesmo meio de pagamento empregado na compra, sempre que tecnicamente possível, observando-se os prazos operacionais das instituições financeiras envolvidas.
9.5. Caso o pedido ainda não tenha sido enviado, a VENDEDORA poderá proceder ao cancelamento imediato da compra e à restituição dos valores pagos.
10. DOS CANAIS DE ATENDIMENTO
10.1. O suporte administrativo e técnico poderá ser acessado pelos seguintes canais: e-mail: [email protected] e WhatsApp: (21) 99325-1533.
10.2. O suporte relacionado a dúvidas gerais e atendimento ao cliente poderá ser acessado pelos seguintes canais: e-mail: [email protected] e WhatsApp: (21) 99877-2420.
10.3. O horário de atendimento ocorre em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
10.4. O prazo médio para resposta das solicitações é de até 72 (setenta e duas) horas úteis.
11. DOS CONTEÚDOS DIGITAIS COMPLEMENTARES
11.1. Determinados livros poderão disponibilizar conteúdos digitais complementares hospedados na plataforma Hotmart ou em outra plataforma definida pela VENDEDORA.
11.2. O acesso aos conteúdos complementares será enviado exclusivamente para o endereço de e-mail informado pelo USUÁRIO no momento da compra.
11.3. O acesso aos conteúdos digitais complementares é concedido por prazo indeterminado, não possuindo natureza vitalícia.
11.4. A VENDEDORA poderá, por razões comerciais, estratégicas, tecnológicas, operacionais ou jurídicas, alterar, atualizar, substituir, restringir ou encerrar o acesso aos conteúdos complementares disponibilizados.
11.5. Os conteúdos complementares não incluem suporte individualizado para esclarecimento de dúvidas sobre o conteúdo dos livros, aulas, métodos ou técnicas apresentadas.
11.6. A eventual indisponibilidade futura dos conteúdos complementares não gera direito a reembolso, abatimento de preço ou indenização, uma vez que o objeto principal da contratação consiste na aquisição do livro impresso.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
12.1. Os conteúdos disponibilizados nos livros e materiais complementares possuem caráter educacional e informativo.
12.2. A VENDEDORA e o AUTOR não garantem resultados específicos decorrentes da aplicação prática dos conhecimentos apresentados.
12.3. A utilização das informações disponibilizadas é de inteira responsabilidade do USUÁRIO, que deverá observar sua formação profissional, limitações técnicas, normas éticas e regulamentações aplicáveis à sua área de atuação.
12.4. Nenhuma informação constante nos livros ou conteúdos complementares substitui avaliação profissional individualizada, acompanhamento médico ou orientação especializada quando necessária.
13. PROPRIEDADE INTELECTUAL
13.1. Todos os direitos autorais, patrimoniais e demais direitos de propriedade intelectual relacionados aos livros, conteúdos complementares, materiais digitais, imagens, textos, gráficos, vídeos e demais elementos disponibilizados pertencem exclusivamente à VENDEDORA e/ou ao AUTOR.
13.2. É proibida a reprodução, distribuição, compartilhamento, comercialização, digitalização, disponibilização pública, cópia integral ou parcial, adaptação ou qualquer forma de utilização não autorizada do conteúdo protegido, sem prévia autorização expressa e por escrito dos titulares dos direitos.
13.3. O descumprimento desta cláusula poderá sujeitar o infrator às medidas cíveis, administrativas e criminais cabíveis, nos termos da legislação aplicável.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implicará novação, renúncia de direitos ou alteração contratual.
14.2. Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer tempo, sendo aplicável à relação contratual a versão vigente no momento da compra.
14.3. A eventual declaração de nulidade ou inexigibilidade de qualquer disposição destes Termos não prejudicará a validade das demais cláusulas, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
15. LEI APLICÁVEL
15.1. Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
15.2. Fica assegurado ao USUÁRIO o direito de ajuizar eventual demanda no foro de seu domicílio, nos termos da legislação aplicável.
DE SALLES TREINAMENTO E PRODUTOS DIGITAIS LTDA.